Términos de Uso

Última actualización: 05 de Agosto de 2025

Bem-vindo à nossa plataforma de ensino. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Leia-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com estes termos, não utilize a plataforma.

2. Uso da Plataforma

Conduta do Usuário

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. Você se compromete a não:

  • Compartilhar sua conta ou credenciais de login com terceiros. Cada conta é de uso pessoal e intransferível.
  • Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo da plataforma sem nossa autorização expressa.
  • Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou que viole os direitos de terceiros.
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo cursos, vídeos, textos, imagens, logotipos e software, é de nossa propriedade exclusiva ou de nossos parceiros e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A compra de um curso concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo apenas para fins de aprendizado.

4. Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Nosso compromisso é fornecer um ambiente seguro, e para isso, implementamos as seguintes medidas de segurança:

  • Armazenamento Seguro de Senhas: Suas senhas são protegidas com a tecnologia de hashing `password_hash()`, garantindo que nem mesmo nossa equipe tenha acesso à sua senha original.
  • Proteção Contra Força Bruta: Limitamos o número de tentativas de login para proteger sua conta contra acessos não autorizados.
  • Sessões Seguras: Utilizamos cookies seguros e tokens anti-CSRF para garantir que sua sessão de navegação seja protegida contra interceptação e ataques maliciosos.

5. Pagamentos e Assinaturas

Os pagamentos por cursos ou assinaturas são processados através de plataformas de pagamento de terceiros seguras. Ao realizar uma compra, você concorda com os termos e condições do nosso processador de pagamento. Os preços dos cursos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

6. Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole qualquer um destes Termos de Uso. Você pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com nosso suporte.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

8. Alterações nos Termos

Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos. Todas as alterações são efetivas imediatamente após a publicação. Seu uso continuado da plataforma após a publicação dos termos revisados significa que você aceita e concorda com as alterações.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.